Ato contra AI-5 Digital reúne 300 pessoas na ALESP

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

O denominado “Ato Público contra o AI-5 Digital” levou por volta de 300 pessoas à Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite desta quinta-feira (14). A manifestação tinha o objetivo de protestar contra a chamada “Lei Azeredo”, que tipifica crimes cometidos na internet.

O público se dividia entre os engajados quanto à derrubada do projeto de lei e fãs da banda Teatro Mágico: “Vim só por eles”, disse uma garota, próxima à reportagem. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também foi ao protesto e foi convidado a participar da mesa de debates –Aloisio Mercadante (PT-SP), colega de Senado e de partido de Suplicy, é um dos maiores apoiadores do projeto.

30.abr.09-Alan Marques/Folha Imagem
Azeredo concebeu texto da lei sobre crimes na internet aprovada no Senado em 2008
Azeredo concebeu texto da lei sobre crimes na internet aprovada no Senado em 2008

Suplicy afirmou ser contra a lei e defendeu um novo texto para o assunto. Antes, ele parecia um pouco perdido: “Não sei de nada sobre internet. Podem me perguntar sobre distribuição de renda, outros assuntos. Mas sobre internet, sobre esse projeto, não sei nada. Quero aprender com vocês”.

Colado no centro da mesa, um cartaz com a caricatura do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do texto aprovado no Senado, levava a frase “Caixa 2.0” –em alusão ao suposto esquema de compra de votos para a campanha dele, nas eleições de 1998. Nenhum membro do PSDB esteve presente na discussão.

Um panfleto do Partido Pirata sueco, escrito em português, também circulava entre participantes, explicando as origens da entidade no país escandinavo, e informando que a “filial” brasileira foi fundada em 2007. A principal proposta, segundo o panfleto, é o “Projeto Odereza” (corruptela do nome de Azeredo, ao contrário), que “prega a transparência e o acesso aos direitos do cidadão”.

Prós e contras

O matemático Carlos Nascimento, 33, também conhecido como “Chester”, contemporizou a situação. “A lei é dividida. Por um lado, existe uma intenção positiva, a tipificação dos crimes. Mas o meio como é prevista, por meio de controle e monitoramento, é ineficaz e coloca o controle na mão de órgãos particulares”, diz. Para ele, a comparação com o Ato Institucional no. 5 (instituído pelo presidente Costa e Silva em 1968, que tornou a ditadura mais coercitiva quanto às liberdades civis) é um “exagero”.

“Não gosto do nome, acho muito exagero. O AI-5 teve proporções muito maiores do que está em questão aqui”. Sua amiga, a analista de sistemas Daniela Valentin, 29, concorda. “Mas acho que denominar de AI-5 foi mais para chamar a atenção dos brasileiros. Foi uma comparação pesada, mas para fazer chocar.”

27.abr.09-Mastrangelo Reino/Folha Imagem
"Não sei de nada sobre internet", afirmou Suplicy, antes de condenar o projeto de lei
“Não sei de nada sobre internet”, afirmou Suplicy, antes de condenar o projeto de lei

O senador Azeredo condenou a escolha do nome da manifestação e a comparação com o AI-5. “Isso é um desserviço ao país. Trata-se de uma ignorância em relação à história, de pessoas que não sabem o que foi o AI-5”, afirmou Azeredo à Folha Online nesta semana.

Vida prática

O empresário de software livre Marcelo Marques, 40, disse que o projeto de lei prejudica seus negócios em três pontos. “Dou aulas, não posso ser polícia dos meus clientes. Em aulas à distância, não posso controlar o que alunos estão fazendo. E, em cursos no exterior, teria que auditar quem está fora do país”, diz.

Outros participantes tegiversaram. “Por que não se criminaliza o jabá?”, questionou Fernando Anitelli, líder do Teatro Mágico, sob aplausos. “Os artistas têm que se submeter ao ‘quem indica’, aos contatos nas emissoras para ter veiculação”, protestou.

Sem monitoramento

“Tenho uma filha, e nem eu monitoro o que ela vê na internet. Espero o veto do presidente da República”, afirmou o deputado estadual Rui Falcão (PT). “Em nome de pegar os bandidos, estão atrás dos mocinhos”, afirmou à Folha Online o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

De acordo com o parlamentar, manobras para convencimento dos demais congressistas estão sendo feitas, a fim de impedir que o projeto de lei seja aprovado. Não há data definida para a sua votação na Câmara.

“Estamos vivendo um momento policialesco. A criminalização dos movimentos sociais, criminalização do aborto, e agora a criminalização da internet”, disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). “É um projeto nocivo, que tem objetivo claro de interesses econômicos atrás disso. Quem está? Indústria fonográfica, banqueiros, indústria cultural e, evidentemente, as teles”.

Entretanto, Aloisio Mercadante, autor do parecer sobre o projeto no Senado, nega que o projeto tenha a intenção de impor a censura. “Eu também defendo a liberdade na internet –é algo que a humanidade conquistou e deve ser preservado. Mas não podemos deixar de combater os crimes na internet”, diz.

CONCENTRE do CEDERJ estréia blog

O CONCENTRE – Conselho Central dos Estudantes do CEDERJ estreou o seu blog nesta semana. Formado em 2008, a entidade estadual representa todos os alunos de EAD das universidades públicas do estado do Rio de Janeiro. Além do Blog, o CONCENTRE possui um perfil no Orkut com mais de 450 estudantes.

Acesse: http://concentreeadcederj.blogspot.com

Calendário de Eventos 2009

Temos um calendário de eventos recheado neste ano, com atividades ligadas a Software Livre, Movimento Estudantil e EAD. Abaixo seguem os eventos que estaremos participando neste ano, sendo que a agenda ainda pode ser ampliada.

  • Encontro Estadual de Estudantes de São Paulo – 22 a 24/05 – USP – Campus Butantã – http://www.dceusp.org.br
  • 7. Seminário Nacional ABED de EAD – Edição Virtual – 23 a 31/05 – http://www.abed.org.br
  • Etapa regional São Carlos da Conferência Nacional de Educação – 21 a 23/05
  • Etapa regional São Paulo/Osasco da Conferência Nacional de Educação – 06 e 07/06
  • I Colóquio Regional: EAD, Cultura e Produção de Subjetividade – Universidade Federal de São João Del-rei / MG – 05 a 07/06
  • Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo – 11 a 14/06 – Campinas – http://www.ueesp.org
  • Congresso Nacional dos Estudantes – 11 a 14/06 – Niterói(UFF) – http://www.congressodeestudantes.org.br
  • FISL – Fórum Internacional de Software Livre – 23 a 27/06 – Porto Alegre – http://www.fisl.org.br
  • II Encontro Nacional dos Estudantes de EAD – 27/06 (durante o FISL)
  • II Encontro de Estudantes de EAD da UNIRIO – 11/07 – Rio de Janeiro
  • 51o. Congresso da UNE – 15 a 19/07 – Brasília – congresso.une.org.br
  • Encontros das Executivas e Federações e cursos (julho)
  • Congresso Nacional dos Estudantes de Computação – ENECOMP – 05 a 07/09 – Curitiba – http://www.enecomp.org.br
  • Conselho Nacional de Estudantes Representantes de Pólos da ABE-EAD – 29 e 30/09 – Fortaleza – http://www.estudantesead.org.br
  • Congresso Internacional ABED de EAD – 27 a 30/09 – Fortaleza – http://www.abed.org.br
  • VI Conferência Latinoamericana de Software Livre (LATINOWARE) – 22 a 24/10 – Foz do Iguaçu – http://www.latinoware.org
  • Conferência Estadual de Educação de SP – dez/2009 – http://www.mec.gov.br/conae
  • Campus Party 2010 – São Paulo – 26 a 31/01/2010
  • Conferência Nacional de Educação – CONAE – Brasília – março/2010
  • I Congresso Nacional dos Estudantes de EAD – março/2010

ABE-EAD lança novo portal e lista de discussão

Neste dia 01 de maio a Associação Brasileira dos Estudantes de EAD, a ABE-EAD lançou oficialmente o seu novo portal. Mais dinâmico ele possibilita o cadastro de estudantes dentro da plataforma Moodle. Batizado de AVOE – Ambiente Virtual de Organização Estudantil, o portal está modelado para ser um ambiente de interação entre estudantes de EAD de todo o país.

Acesse na URL: www.estudantesead.org.br

Além do novo site, a ABE-EAD criou uma lista de discussão de estudantes de EAD de todo o país, que pode ser livremente acessada. O email é lista@estudantesead.org.br. Para se inscrever na lista, basta enviar um email para lista-subscribe@estudantesead.org.br