Aluno da Educação a Distância conquista a maior nota nacional no Enade

O instrutor e consultor na área de calçados, Antônio Edijalma Rocha Junior, aluno do curso a distância de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial do Grupo Educacional UNINTER (Fatec Internacional), do Polo de Apoio Presencial de Jaú – SP, teve a maior nota no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Ao todo, alunos de mais de 40 instituições de educação presencial e a distância (Privada, Pública e Federal), realizaram o exame.

Com a nota de 80,3, Rocha Junior conseguiu a maior pontuação nacional, a média foi 45. “O Enade faz sorteios entre alunos iniciantes e concluintes para a realização da prova e, quando fui escolhido, soube somente com três meses de antecedência. Tive uma preparação muito boa pela faculdade. Esse resultado mostra que a educação, seja ela presencial ou a distância, traz resultados quando é bem executada”, explica.

O histórico com o resultado da média nacional, estadual e particular é enviado diretamente ao aluno. Após receber o histórico, Rocha Junior entrou em contato com a Faculdade para saber a documentação necessária para solicitar bolsa de estudos. “Fui até o meu Polo de Apoio Presencial para dar entrada no pedido de bolsa. Agora, pretendo cursar uma pós-graduação em Engenharia da Produção, com duração de um ano, também a distância, pelo UNINTER”.

Justiça derruba proibição do Conselho Federal de Biologia

A Justiça Federal suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução do Conselho Federal de Biologia que proibia a concessão de registro profissional para alunos formados em cursos a distância. Desde junho de 2008, o conselho orientava as regionais a não registrarem esses profissionais. Para a Justiça, a proibição é inconstitucional. Não há dados precisos para contabilizar o total de afetados pela decisão. Além da Biologia, alunos e formados por cursos superiores a distância enfrentam resistência em outros órgãos, como o Conselho Federal de Serviço Social, que não apoia a modalidade, reconhecida pelo Ministério da Educação.

A dificuldade se estende ao mercado de trabalho, com problemas para encontrar empregos e estágios, até mesmo por meio de concurso público. O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, por exemplo, publicaram editais que não aceitava a participação de graduados em ensino a distância. A decisão contra o conselho de Biologia foi tomada na quinta-feira da semana passada pela e atinge os formados em Ciências Biológicas, Biologia e no programa especial de formação pedagógica de docentes. A liminar foi concedida após o MEC entrar com a medida judicial. A partir de agora, a liminar assegura o direito dos formados a distância de ter o diploma registrado como biólogo, que o conselho só concedia para graduados em cursos presenciais.

Hoje, existem 24 cursos de Biologia e Ciências Biológicas a distância – 13 de graduação. O texto da decisão, da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, afirma que é função do MEC reconhecer e fiscalizar a qualidade dos cursos superiores e, por essa razão, não deve haver diferenciação de diplomas pela modalidade de ensino. Em um dos trechos, a juíza considera que “a educação a distância tem lastro em lei e não se restringe ao propósito de formar professores para o ensino fundamental e médio.” Até o fechamento da edição, o conselho não respondeu à reportagem. Ninguém foi encontrado também no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (que inclui Rio e Espírito Santo), o primeiro a negar o registro. Na época, cinco alunos formados por universidades públicas do consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cederj) não conseguiram se registrar.

COMEMORAÇÃO – A decisão da Justiça foi comemorada pelo MEC, entidades de ensino a distância e alunos. Para o secretário de Educação a Distância do ministério, Carlos Bielschowsky, a decisão era esperada. Segundo ele, a posição do conselho contrária ao ensino a distância decorre da falta de discussão no próprio órgão, que não reviu as atribuições de licenciados e bacharéis. Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, Fredric Litto, a resolução do conselho era     corporativista. “Eles fazem isso para diminuir a competição no mercado”, afirma. “A Justiça percebeu que essas entidades estão desobedecendo à Constituição.” As entidades tentam, agora divulgar a decisão. “Estamos repassando ao maior número de instituições possível para os alunos saberem que o direito deles está assegurado agora”, afirma Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Ensino a Distância. Os alunos que estavam preocupados com a obtenção do registro apoiam a liminar. “Eu já estava com advogado para recorrer à Justiça para me registrar”, afirma Roger Maciel, de 30 anos, que se forma neste mês. “Agora tenho o direito. Estou emocionado.”

ENTENDA O CASO – Em junho de 2008, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) orientou as regionais a não registrarem graduados em ensino a distância. A decisão do CFBio ocorreu – depois de cinco alunos formados por universidades públicas do consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cederj) solicitarem registro ao Conselho Regional de Biologia da 2ª Região. O registro foi negado e o órgão federal publicou a resolução que proibia formados em ensino a distância de se registrarem como biólogos. Na semana passada, uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a resolução do CFBio. Pela liminar, o registro é garantido aos alunos.

O Estado de São Paulo, 10/02/2010 – São Paulo SP