Ato contra AI-5 Digital reúne 300 pessoas na ALESP

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

O denominado “Ato Público contra o AI-5 Digital” levou por volta de 300 pessoas à Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite desta quinta-feira (14). A manifestação tinha o objetivo de protestar contra a chamada “Lei Azeredo”, que tipifica crimes cometidos na internet.

O público se dividia entre os engajados quanto à derrubada do projeto de lei e fãs da banda Teatro Mágico: “Vim só por eles”, disse uma garota, próxima à reportagem. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também foi ao protesto e foi convidado a participar da mesa de debates –Aloisio Mercadante (PT-SP), colega de Senado e de partido de Suplicy, é um dos maiores apoiadores do projeto.

30.abr.09-Alan Marques/Folha Imagem
Azeredo concebeu texto da lei sobre crimes na internet aprovada no Senado em 2008
Azeredo concebeu texto da lei sobre crimes na internet aprovada no Senado em 2008

Suplicy afirmou ser contra a lei e defendeu um novo texto para o assunto. Antes, ele parecia um pouco perdido: “Não sei de nada sobre internet. Podem me perguntar sobre distribuição de renda, outros assuntos. Mas sobre internet, sobre esse projeto, não sei nada. Quero aprender com vocês”.

Colado no centro da mesa, um cartaz com a caricatura do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do texto aprovado no Senado, levava a frase “Caixa 2.0” –em alusão ao suposto esquema de compra de votos para a campanha dele, nas eleições de 1998. Nenhum membro do PSDB esteve presente na discussão.

Um panfleto do Partido Pirata sueco, escrito em português, também circulava entre participantes, explicando as origens da entidade no país escandinavo, e informando que a “filial” brasileira foi fundada em 2007. A principal proposta, segundo o panfleto, é o “Projeto Odereza” (corruptela do nome de Azeredo, ao contrário), que “prega a transparência e o acesso aos direitos do cidadão”.

Prós e contras

O matemático Carlos Nascimento, 33, também conhecido como “Chester”, contemporizou a situação. “A lei é dividida. Por um lado, existe uma intenção positiva, a tipificação dos crimes. Mas o meio como é prevista, por meio de controle e monitoramento, é ineficaz e coloca o controle na mão de órgãos particulares”, diz. Para ele, a comparação com o Ato Institucional no. 5 (instituído pelo presidente Costa e Silva em 1968, que tornou a ditadura mais coercitiva quanto às liberdades civis) é um “exagero”.

“Não gosto do nome, acho muito exagero. O AI-5 teve proporções muito maiores do que está em questão aqui”. Sua amiga, a analista de sistemas Daniela Valentin, 29, concorda. “Mas acho que denominar de AI-5 foi mais para chamar a atenção dos brasileiros. Foi uma comparação pesada, mas para fazer chocar.”

27.abr.09-Mastrangelo Reino/Folha Imagem
"Não sei de nada sobre internet", afirmou Suplicy, antes de condenar o projeto de lei
“Não sei de nada sobre internet”, afirmou Suplicy, antes de condenar o projeto de lei

O senador Azeredo condenou a escolha do nome da manifestação e a comparação com o AI-5. “Isso é um desserviço ao país. Trata-se de uma ignorância em relação à história, de pessoas que não sabem o que foi o AI-5”, afirmou Azeredo à Folha Online nesta semana.

Vida prática

O empresário de software livre Marcelo Marques, 40, disse que o projeto de lei prejudica seus negócios em três pontos. “Dou aulas, não posso ser polícia dos meus clientes. Em aulas à distância, não posso controlar o que alunos estão fazendo. E, em cursos no exterior, teria que auditar quem está fora do país”, diz.

Outros participantes tegiversaram. “Por que não se criminaliza o jabá?”, questionou Fernando Anitelli, líder do Teatro Mágico, sob aplausos. “Os artistas têm que se submeter ao ‘quem indica’, aos contatos nas emissoras para ter veiculação”, protestou.

Sem monitoramento

“Tenho uma filha, e nem eu monitoro o que ela vê na internet. Espero o veto do presidente da República”, afirmou o deputado estadual Rui Falcão (PT). “Em nome de pegar os bandidos, estão atrás dos mocinhos”, afirmou à Folha Online o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

De acordo com o parlamentar, manobras para convencimento dos demais congressistas estão sendo feitas, a fim de impedir que o projeto de lei seja aprovado. Não há data definida para a sua votação na Câmara.

“Estamos vivendo um momento policialesco. A criminalização dos movimentos sociais, criminalização do aborto, e agora a criminalização da internet”, disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). “É um projeto nocivo, que tem objetivo claro de interesses econômicos atrás disso. Quem está? Indústria fonográfica, banqueiros, indústria cultural e, evidentemente, as teles”.

Entretanto, Aloisio Mercadante, autor do parecer sobre o projeto no Senado, nega que o projeto tenha a intenção de impor a censura. “Eu também defendo a liberdade na internet –é algo que a humanidade conquistou e deve ser preservado. Mas não podemos deixar de combater os crimes na internet”, diz.

Calendário de Eventos 2009

Temos um calendário de eventos recheado neste ano, com atividades ligadas a Software Livre, Movimento Estudantil e EAD. Abaixo seguem os eventos que estaremos participando neste ano, sendo que a agenda ainda pode ser ampliada.

  • Encontro Estadual de Estudantes de São Paulo – 22 a 24/05 – USP – Campus Butantã – http://www.dceusp.org.br
  • 7. Seminário Nacional ABED de EAD – Edição Virtual – 23 a 31/05 – http://www.abed.org.br
  • Etapa regional São Carlos da Conferência Nacional de Educação – 21 a 23/05
  • Etapa regional São Paulo/Osasco da Conferência Nacional de Educação – 06 e 07/06
  • I Colóquio Regional: EAD, Cultura e Produção de Subjetividade – Universidade Federal de São João Del-rei / MG – 05 a 07/06
  • Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo – 11 a 14/06 – Campinas – http://www.ueesp.org
  • Congresso Nacional dos Estudantes – 11 a 14/06 – Niterói(UFF) – http://www.congressodeestudantes.org.br
  • FISL – Fórum Internacional de Software Livre – 23 a 27/06 – Porto Alegre – http://www.fisl.org.br
  • II Encontro Nacional dos Estudantes de EAD – 27/06 (durante o FISL)
  • II Encontro de Estudantes de EAD da UNIRIO – 11/07 – Rio de Janeiro
  • 51o. Congresso da UNE – 15 a 19/07 – Brasília – congresso.une.org.br
  • Encontros das Executivas e Federações e cursos (julho)
  • Congresso Nacional dos Estudantes de Computação – ENECOMP – 05 a 07/09 – Curitiba – http://www.enecomp.org.br
  • Conselho Nacional de Estudantes Representantes de Pólos da ABE-EAD – 29 e 30/09 – Fortaleza – http://www.estudantesead.org.br
  • Congresso Internacional ABED de EAD – 27 a 30/09 – Fortaleza – http://www.abed.org.br
  • VI Conferência Latinoamericana de Software Livre (LATINOWARE) – 22 a 24/10 – Foz do Iguaçu – http://www.latinoware.org
  • Conferência Estadual de Educação de SP – dez/2009 – http://www.mec.gov.br/conae
  • Campus Party 2010 – São Paulo – 26 a 31/01/2010
  • Conferência Nacional de Educação – CONAE – Brasília – março/2010
  • I Congresso Nacional dos Estudantes de EAD – março/2010

II Encontro Nacional dos Estudantes de EAD acontece durante o FISL

O 10o. Fórum Internacional de Software Livre (FISL) será o anfitrião do II Encontro Nacional dos Estudantes de EAD. O I Encontro aconteceu em janeiro durante a Campus Party, tendo como resultado a apresentação e uma reestruturação da Associação Brasileira dos Estudantes de EAD – ABE-EAD que agora conta também com estudantes das universidades públicas.

Faltando dois meses para o evento, o FISL já ultrapassou a marca de três mil participantes inscritos. Atraindo pessoas de diversas cidades do país e do exterior, o FISL completa uma década de existência nesta edição e é hoje o maior e mais antigo evento de tecnologia do país, além de ser o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do planeta.

Desde sua criação em 2000, o FISL sempre teve a preocupação em debater e contribuir para evolução sócio-cultural e tecnológica do mundo, principalmente dos países da América Latina. Além de buscar oportunizar aos interessados o aprendizado e a atualização em relação ao uso do software livre em diversas áreas como: segurança, educação, economia, política, cultura, tecnologia, entre outras.

Com nomes como os de Peter Sunde (fundador do Pirate Bay) e Richard Stalmann (criador da licença GPL do GNU/Linux) confirmados para o evento, entre outros doze palestrantes também do exterior, já se pode ter uma idéia do que a edição deste ano reserva aos seus participantes.

O FISL, que ocorre do dia 24 ao dia 27 de junho, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, traz também aos inscritos a oportunidade de participem de atividades e palestras ligadas à cultura livre (música, filmes, teatro, produção textual) e ações ligadas à agroecologia, através do banco de sementes livres, e neutralidade de carbono.

Em breve você confere aqui mais informações sobre o II Encontro de EAD e também o sorteio de inscrições cortesia para o evento.

Mais informações podem ser obtidas através do site do evento (www.fisl.org.br).

FUTURECOM começa em SP. Banda Larga e novas tecnologias para celulares dão a tônica do evento

Começa na noite desta segunda a 10a. edição da FUTURECOM, um evento do setor de telecomunicações, com grande tradição no setor e que, até 2007, acontecia em Santa Catarina. Neste ano todas as principais operadores de celular e os maiores fabricantes de equipamentos estão presentes no evento que é o maior do setor no país.

Nós estaremos de olho conferindo os lançamentos da feira e também de olho em novas soluções voltadas para a inclusão digital e barateamento dos custos de conexão, seja ela móvel ou fixa. Outro ponto que vamos abordar nessa cobertura será o PLACAR LIVRE. Vamos ver como as operadores e fabricantes de celulares se comportam em relação a seguinte questão:

Os seus serviços e/ou equipamentos são compatíveis com qualquer tipo de sistema operacional e/ou rede celular?

A primeira resposta veio da LG: NÃO, os aparelhos da LG não são compatíveis com Linux, ou seja, se você usa Linux não poderá, pelo menos nativamente, sincronizar os dados do seu celular com o seu PC.

PLACAR LIVRE FUTURECOM 2008: Livre 0 x 1 Não-Livre 

Computeiros acordam cedo…

Parece incrível, mas não é que a maioria dos eventos comunitários iniciados as 09h da madrugada estavam com público. Em especial os encontros de Moodle e do BrOffice.org tinham mais de 80 pessoas, enquanto que o encontro de estudantes da ENEC teve mais de 50 estudantes presentes. Por volta das 10h da manhã, os corredores do FISL já estavam bem movimentados. É, e não é que os computeiros estão madrugando no FISL… Preciso correr para mediar a mesa sobre o Firefox…

Abertura do FISL tem alfinetadas entre vice-governador do RS e Requião

Figura já conhecida do FISL, o governador do Paraná Roberto Requião participou mais uma vez da cerimônia de abertura do evento, que contou com uma mesa invejável, repleta de autoridades, como a Dep. Maria do Rosário, diversos representantes do governo federal e do vice-governador do RS, Paulo Feijó. Ovacionado pelo público durante a sua de cerca de 15 minutos, o Requião destacou a política agressiva de software livre desde a sua primeira gestão e que tornou o estado do Paraná uma referência mundial em políticas públicas de software livre. Requião destacou o fato de o Paraná ser o primeiro estado a ter uma lei de adoção preferencial do ODF, o OpenDocument Format. Requião foi aplaudido 3 vezes durante o discurso e aplaudido de pé ao final do seu discurso.

O mico da abertura ficou por conta do vice-governador do RS que, durante sua breve fala citou ser dono de uma empresa de software proprietário (putz, haja cara-de-pau!) e que, em indireta ao discurso que acabava de terminar, preferiu dizer que governo bom é governo que não aparece e terminou sem falar absolutamente nada sobre a política de software do RS. Melhor calar a boca logo para não falar mais besteira…

Tipo, talvez seja hora de o FISL pensar em mudar de estado…

Estudantes de computação se reúnem amanhã as 09h no FISL

Fazendo parte da programação de eventos comunitários do FISL, a ENEC – Executiva Nacional dos Estudantes de Computação realiza o encontro “Os estudantes de computação e o Software Livre na Educação”. O evento tem como foco divulgar os projetos da entidade na área de software livre e também mobilizar os estudantes de computação presentes no FISL para discussões acerca da difusão do software livre na universidade, a regulamentação da profissão de informática e a educação à distãncia. O evento rola das 09 às 10h na sala Marcelo Tossati (41D).